A economia social e as fundações na provisão de bens públicos

A presente dissertação tem por objetivo principal a análise da relevância das fundações na economia portuguesa e em particular na provisão de bens e serviços públicos pondo o caso português em contexto internacional. Inicialmente analisam-se as características e composição do terceiro setor. No seguimento, detalha-se ainda o enquadramento legal e a evolução recente e peso na economia nacional, assim como a importância do grau de contribuição das fundações para a Economia Social em Portugal, uma vez que o crescente aparecimento destas entidades realça a necessidade do estudo de responsabilização do fornecimento de bens públicos. Ainda no âmbito da caracterização do sector no nosso país, apresentamos o Relatório de Avaliação das Fundações, fruto de um exercício de recolha de contributos das fundações e entidades públicas destinatárias do censo, tendo sido os resultados tratados pelo Ministério das Finanças para efeitos de avaliação do custo/benefício e viabilidade das mesmas fundações. Tendo resultado deste exercício o primeiro ?Relatório Global de avaliação? e fichas individuais das fundações envolvidas. O nosso estudo não ficaria completo sem avaliar a relevância das fundações no setor social e na economia portuguesa, sistematizando os diferentes dados recolhidos ao longo dos últimos anos e delineando a contribuição de cada sector para a denominada ?Economia Social?. Partindo deste cenário, partimos para a apresentação das fundações em Portugal. A descrição feita apoia-se nos mais recentes dados recolhidos no nosso país que refletem os sectores dominantes e as características das fundações em Portugal.