Política Cultural em Portugal - Determinantes do Financiamento Público à Cultura

A presente dissertação explora os determinantes da despesa pública em cultura em Portugal (1986-2016). Da análise de algumas aproximações teóricas da Economia Pública e das Finanças Públicas às Políticas Culturais resultaram hipóteses que dizem respeito às fases de evolução de longo prazo, à influência dos partidos no poder e dos períodos eleitorais e ao impacto das políticas de consolidação orçamental no perfil da despesa pública em cultura. O estudo baseou-se nas despesas em cultura segundo diversas classificações e níveis de governação, o que permite colmatar as limitações quanto à não consolidação e não harmonização dos dados. Construídas as bases de dados, utilizaram-se testes estatísticos para aferir as hipóteses. Os resultados demonstram um perfil evolutivo irregular e volátil, um processo de descentralização das políticas culturais, uma tendência de recuo iniciada há mais de uma década e a influência dos partidos e das eleições no caso dos municípios.