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Modelo de gestão municipal da Carris e Metro de Lisboa

Aluno: Valentino Salgado Cunha


Resumo
A crise económica que tem afectado Portugal levou o actual governo a considerar a concessão dos serviços de autocarros e metro de Lisboa a privados. Na raiz do problema está a elevada dívida que estas duas empresas têm, assim como os seus prejuízos. A concessão a privados permitiria, na perpectiva governamental, diminuir os peso financeiro destas empresas no Orçamento do Estado. A teoria económica, contudo, parece suportar uma gestão e detenção pública dos transportes, especialmente daqueles que operam em ambientes urbanos, como o Metro de Lisboa e a Carris. A questão a ser respondida é clara: quem deveria deter e gerir estas duas empresas? Entre as várias possíveis respostas existem quatro que se destacam: posse pública, posse municipal, concessão a privados ou privatização total. Ao nos debruçarmos na literatura existente, tendemos a reconhecer a detenção pública municipal como a melhor alternativa para gerir e operar estas empresas, e uma nova receita poderá também ser economicamente justificável: taxas de congestionamento para não residentes. O modelo final é simples: o Município detém as transportadoras, que deverão ser fundidas com a EMEL, e serem largamente financiadas pelas taxas de congestionamento.


Trabalho final de Mestrado