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Políticas Públicas no Sector do Desporto. Aplicação e Implementação, em Portugal, da Conta Satélite do Desporto.

Aluno: Nelson JosÉ Seixas Pacheco Guerreiro Lopes


Resumo
Uma Conta Satélite do Desporto (CSD) apura agregados macroeconómicos referentes ao Desporto. A CSD portuguesa, no seu processo de compilação, utilizou os princípios subjacentes às Contas Nacionais (CN), como as atividades, nomenclaturas, etc. O processo de estimação do peso do Desporto, consistiu em considerar os dados disponíveis e convertê-los em informação económica agregada por atividades, modalidades e agentes. Recorrendo à aplicação dos algoritmos utilizados pelas CN a dados contabilísticos de unidades estatísticas selecionadas e/ou à aplicação de coeficientes determinados a partir de outras fontes. A construção de políticas públicas recomenda que o papel da função de avaliação deve ser claramente definido e distinto dos papéis de outras funções, como a monitorização, o controle e a auditoria. A avaliação ex-ante correspondeu ao Estudo de viabilidade (avaliação inicial), onde foram avaliadas as condições de exequibilidade da CSD. A deteção de possíveis dificuldades levou à inclusão, de algumas recomendações, no âmbito da criação de uma estrutura de informação direcionada para as federações, os clubes e as empresas de Desportos. Pode dizer-se que esta política pública está a ser implementada com sucesso. A Fase I (Estudo Viabilidade) foi cumprida, de acordo com o previsto, estando neste momento, a ser elaborado o relatório final, sendo posteriormente divulgado. Os principais resultados previstos, serão estimativas, para as seguintes variáveis: Produção; Consumo Intermédio; Valor Acrescentado Bruto; Excedente Bruto de Exploração; etc. A divulgação destes dados permitirá conhecer com maior profundidade a realidade económica do Desporto em Portugal, oferecendo uma melhor fundamentação para futuras políticas públicas, na matéria.


Trabalho final de Mestrado