O Pilar Europeu dos Direitos Sociais ? O reafirmar dos direitos sociais na União Europeia

Este trabalho procura estabelecer bases para uma compreensão sobre o impacto que o Pilar Europeu dos Direitos Sociais poderá vir a ter no combate à pobreza e exclusão social na União Europeia. O Pilar Europeu dos Direitos Sociais surge pelas mãos da Comissão Juncker em 2017, tendo na sua génese o sonho e ambição de uma Europa Social, onde os estados-membros caminham no sentido de alcançar uma convergência social. Para atrás, ficam anos em que as políticas públicas de resposta à crise económico-financeira pretendiam a consolidação orçamental e as questões sociais ficaram esquecidas. A estratégia Europa 2020 chegou ao fim e o objectivo de retirar 20 milhões de cidadãos europeus não foi cumprido. É necessária uma renovada e mais ambiciosa estratégia para o combate à pobreza e exclusão social e o Pilar Europeu dos Direitos Sociais pode ser o meio para a definir, desde que exista vontade política e meios.