Rendimento Social de Inserção: Do Atenuar da Pobreza à Inserção Social

A ausência de estudos aprofundados e a carência de informação acerca da vertente integrativa do Rendimento Social de Inserção (RSI) e da medida em que os Programas de Inserção definidos respondem às necessidades dos beneficiários e aos objectivos ambicionados para esta dimensão da política social, constituem a principal motivação para a realização deste trabalho. É preciso analisar a eficácia dos Programas de Inserção para se perceber se resultam mesmo na integração social beneficiários de RSI, de forma a poderem ser melhorados, constituindo um verdadeiro contrato de inclusão. Através de um estudo de caso de beneficiários de RSI, subscritores de Acordos de Inserção, o que se procurou foi identificar tipos de beneficiários, consubstanciados nas regularidades empíricas encontradas e tendo em consideração alguns dos perfis da pobreza já estudados, de forma a verificar se os Programas de Inserção associados exibiriam, também eles, características comuns, de acordo com cada tipo de beneficiário. A natureza exploratória da abordagem, determinada pelo seu carácter divergente face a estudos anteriores mais centrados na avaliação da componente monetária do RSI e pela dimensão da análise, limitada pela quase inexistência de dados consistentes e integrados de avaliação desta vertente da medida, deve ser tida em conta na interpretação dos resultados. Em todo o caso, a análise parece demonstrar que aos quatro tipos de beneficiários de RSI identificados correspondem Programas de Inserção pouco diferenciados e com pouca variabilidade, que privilegiam a lógica da inclusão activa no mercado de trabalho, de uma forma maioritariamente independente das características dos beneficiários.