Public-Private Partnerships: Risk of Default measured by Financial Ratios in EP Road Sub-concessions

As infraestruturas rodoviárias em Portugal viveram um grande desenvolvimento nos últimos anos, tornando-se um dos países com maior extensão relativa de rede de autoestradas no mundo. De facto, através dos Planos Nacionais Rodoviários elaborados em 1985 e 2000, foi construída uma vasta rede de autoestradas, inicialmente através de um modelo sem nenhum custo para o utilizador e posteriormente através do modelo de subconcessões da empresa EP -Estradas de Portugal, SA. Para a realização destes investimentos foi privilegiado o uso das Parcerias Público-Privadas (PPP), que, assim, permitiram um forte envolvimento e participação do setor privado, e uma forma de estruturação financeira conhecida como Project Finance. Este artigo analisa um dos elementos chave nos modelos de parceria público-privada - o financiamento. Qual é o comportamento da dívida durante a vida da concessão e de que forma as entidades financiadoras procuram avaliar o risco de incumprimento. A metodologia utilizada consistiu em estimar os fluxos de caixa das várias subconcessões e então calcular alguns dos rácios mais utilizados na medição do risco de incumprimento e da volatilidade dos fluxos de caixa. Os resultados permitem concluir que com maturidades elevadas e existindo estabilidade dos cash-flows, os projetos conseguem assegurar o cumprimento do serviço da dívida, reduzindo o risco de contraparte para as entidades financiadoras.