Shadow benefits in Portuguese PPPs

O objetivo desta dissertação é estudar os benefícios-sombra, no caso das PPP Portuguesas. Os benefícios-sombra podem ser definidos como benefícios financeiros que não são contratualmente considerados no caso base e que potencializam o parceiro privado a aumentar a rentabilidade, sem qualquer contrapartida para o Estado (Tribunal de Contas, 2008). Em Portugal, o tema sobre os benefícios-sombra das concessionárias de PPPs tem sido controverso. A literatura económica sobre os benefícios-sombra é praticamente ausente. Esta dissertação tem dois estudos subjacentes. Primeiro, foram identificados os benefícios-sombra presentes nos 36 relatórios da DGTF, em setores como o das Estradas, Ferroviário, Segurança e Saúde. A recolha de dados permitiu concluir o número de benefícios-sombra por PPP e também por tipo de benefício. Em segundo lugar, análise dos ganhos e perdas dos contratos de financiamento das concessionárias. No caso em que não existem contratos swap, o beneficiário será a concessionária. Caso contrário, o beneficiário é o banco. O problema identificado foi que a DGTF não considerou os ganhos deste segundo ponto como benefícios-sombra. Este estudo permitiu concluir como o risco financeiro foi alocado, quais foram os resultados produzidos entre 2007-2012 e, finalmente, que valor têm os benefícios identificados.