Análise do periodo de concessão das PPP rodoviárias em Portugal

Portugal tem recorrido a parcerias público-privadas (PPP), particularmente no sector rodoviário, com o intuito de reduzir os encargos que este tipo de investimentos teria por via de uma contratação pública tradicional. No entanto, tem sido questionado se o período de concessão acordado nos contratos das PPP em Portugal será o adequado. Como a relação risco-retorno é preponderante, para o sector público e privado, dados os elevados riscos financeiros, políticos e de mercado, é necessário determinar o FCFF, VAL e WACC adequado para cada concessão em análise. Assim, esta investigação tem como objectivo proceder à aplicação dos métodos indicados a uma amostra de 7 Scut e 7 Subconcessões do sector rodoviário em Portugal, de modo a determinar um período mínimo de concessão e compará-lo com o período de concessão contratado, verificando os riscos assumidos pelas partes envolvidas na parceria. Recorreu-se a análises de sensibilidade e à simulação de Monte Carlo, de forma a analisar as variáveis que afectam o período de concessão. Na maioria das concessões analisadas os resultados apresentam evidências de que o interesse do Estado Português pode não ter sido assegurado, aumentando a sua exposição ao risco.