The determinants of VAT revenues in Portugal

Desde que o IVA foi introduzido, vários autores têm estudado as determinantes da receita de IVA para vários países ou grupos de países, contudo pouca atenção tem sido dada a Portugal. A literatura referente às determinantes da receita de IVA em Portugal é meramente conceptual com pouca evidência empírica. Assim, pretendemos estudar as determinantes da receita de IVA em Portugal. Este estudo é inovador na medida em que é provavelmente o primeiro estudo empírico sobre as determinantes da receita de IVA em Portugal e contribui com conhecimentos adicionais para o estudo do IVA. Adicionalmente, os resultados obtidos podem ser úteis para os decisores políticos Portugueses na medida em que ajudam a compreender como a receita do IVA em Portugal pode ser optimizada. De forma a efectuar este estudo, recolhemos dados mensais de variáveis económicas e fiscais específicas desde Janeiro de 1998 até Maio de 2015 e efetuámos análise de séries temporais através do uso de modelos de regressão para estimar as determinantes da receita de IVA. Desenvolvemos dois conjuntos de modelos de regressão, um usando o método dos Mínimos Quadrados (OLS) e outro usando o método de Prais-Winsten e Cochrane-Orcutt. Os resultados revelam que o crescimento económico, o consumo, o défice público e o nível das taxas reduzida e intermédia de IVA têm um impacto positivo na receita de IVA, enquanto o desemprego tem um impacto negativo na receita de IVA.