Corporate Tax Revenues in Africa

O esforço da receita fiscal em África nos últimos anos continua abaixo do nível considerado sustentável para o desenvolvimento humano e do capital.A literatura sugere a utilização de séries temporais para países específicos e dados em painel para um conjunto de países, no estudo dos determinantes da receita fiscal em África.A maior parte dos estudos empíricos foca-se principalmente na região da África subsariana, excluindo da amostra os países da região do norte de África. É, também, dada pouca atenção aos determinantes da receita fiscal das empresas que é a maior fonte de receita do total de receitas fiscal nesta região. Nessa dissertação esperamos contribuir para a literatura nos estudos dos determinantes da receita de fiscal em África. Para alcançar o nosso objetivo, consideramos uma base de dados não balanceada, com dados em painel, desde 1997 a 2016.Consideramos o facto de o teste diagnóstico para os resíduos da regressão mostrar violação de alguns pressupostos do OLS.Por isso a necessidade da utilização de um OLS robusto.Utilizamos o erro padrão de Driscoll e Kraay(1998) para os coeficientes estimados a partir do pooled OLS, fixed(Within) regression. Os resultados indicam que a receita fiscal total(como percentagem do PIB) está positivamente correlacionada com os nossos determinantes, public expenditure, industry share, control of corruption e government effectiveness, enquanto que o log do GDPpercapita, inflation e agriculture share indica uma correlação negativa.Relativamente a receita fiscal das empresas(como percentagem do PIB), verificamos evidencia de correlação positiva com inflation e trade openness, enquanto que public debt apresenta uma correlação negativa.