Essay about European Union's Fiscal Competitiveness

A competitividade fiscal entre Estados Membros, traz potenciais benefícios para as multinacionais aos quais não são acessíveis às empresas domésticas, criando uma vantagem competitiva não natural. Esses benefícios podem ser traduzidos pela redução de taxas de imposto sobre lucros e/ou por um conjunto de regras fiscais que permitem a canalização e alocação de tais lucros, através de royalties, juros e preços de transferência para territórios com menor carga tributária. A problemática está não só quando estimula uma distorção da concorrência entre empresas multinacionais e domésticas, mas também para o comum contribuinte europeu que deve suportar a soma das receitas públicas perdidas com a evasão fiscal legal. O estudo tem como objetivo verificar se os argumentos para a competitividade fiscal são significantes. Tendo uma abordagem diferente de estudos similares anteriores, pretende comparar dois diferentes indicadores de competitividade fiscal. Um indicador já estudado e testado (taxas de imposto representado a carga fiscal) e outro criado através de um questionário feito a especialistas do sistema fiscal de cada estado membro. Para além de confirmar a maioria das conclusões da literatura anterior, o estudo conclui que os argumentos à competitividade fiscal estão, de um modo geral, mais fortemente correlacionados com o novo indicador do que com a carga fiscal. Mesmo devido a limitações dos dados, o estudo sugere o novo indicador como bom indicador de competitividade fiscal.