Basileia III - Estudo sobre Buffer de Capital Anticíclico - Aplicação a Portugal

A implementação do Acordo de Basileia III, no período que medeia entre 01/01/2013 e 01/01/2019, corresponde a uma profunda mudança do quadro de referência que rege as Instituições Financeiras. Daí resultam mudanças significativas relacionadas com o papel das entidades reguladoras, o acréscimo das exigências de capital e a promoção de novos vectores de gestão e mensuração dos riscos (entre os quais se destacam o rácio de alavancagem sem considerar a ponderação do risco e a criação de requisitos mínimos associados à liquidez. Uma das novas medidas inseridas neste quadro é a criação de mecanismos que restrinjam a ciclicidade dos requisitos de capital, ou seja, vão-se procurar soluções que elevem os níveis de solvência em períodos expansionistas do ciclo económico e que os reduzam em períodos recessivos. No decurso desta dissertação é explorada a metodologia para a criação de reservas de capital anti-cíclicas promovida pelo Comité de Basileia, sendo a mesma aplicada à realidade portuguesa testando a sua eficácia e identificando eventuais lacunas. Para além dessa metodologia são identificadas metodologias alternativas que possam levar à concretização do objectivo pretendido.