Uma avaliação das concessões rodoviárias em exploração através de Parcerias Público-Privadas

Nos últimos anos, fruto da necessidade de desenvolvimento de infraestruturas e falta de recursos por parte do Estado, tem-se vindo a verificar o crescimento da utilização de Parcerias Público-Privadas (PPP). Estas têm sido encaradas como uma solução para o desenvolvimento de infraestruturas do país, diferindo o seu pagamento para o futuro. As PPP têm como caraterísticas as que estão subjacentes a um project finance. Neste trabalho é definido e explicado o modo de funcionamento e principais caraterísticas de project finance e PPP e serão analisadas as concessões rodoviárias em exploração através de PPP. Concluiu-se que desde o lançamento de uma PPP através do concurso internacional e até à assinatura do contrato, vão, em média, 1029 dias. Comparando os custos previstos do Caso Base e os custos verificados, estes foram excedidos num total de 547,6M?. Já relativamente aos pedidos de reposição de reequilíbrio financeiro, estes são solicitados sobretudo devido a modificações contratuais, alterações legislativas, alterações de projeto e não obtenção atempada de licenças e expropriação. Totalizam até agora um custo extra para o erário público de 2054,18M?. De 1990 para 2007 Portugal teve um aumento de 726,90% de crescimento do número de quilómetros de autoestrada, e foi o segundo país da União Europeia com maior crescimento do rácio densidade de autoestradas por habitante. No que concerne a virtudes destas parcerias, entre 1990 e 2007 Portugal verificou uma redução muito significativa de todos os indicadores de sinistralidade automóvel, com destaque para a redução de 63,21% das vítimas mortais.