Home / Estudar / Trabalhos Finais de Mestrado

Difference between effective corporate tax rate and statutory corporate tax rate in UE

Aluno: Manuel Joaquim Cardoso Nunes

Resumo

Taxa efetiva de imposto; Taxa de imposto estatutária; Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas e Fiscalidade.

Trabalho final de Mestrado

TFM_Manuel Joaquim Cardoso Nunes

Ano Lectivo

2019/2020

Palavras-chave

A presente dissertação tem como objetivo comparar a taxa efetiva de IRC (ETR) com a taxa Estatutária de IRC (STR) em cada um dos países da zona Euro. Ou seja, este estudo procura explicar e demonstrar as diferenças entre a taxa de IRC paga por cada empresa (ECTR) em comparação com a taxa que é definida no código de IRC (SCTR) do país onde as empresas reportaram rendimentos. Assim sendo, este estudo considerou um conjunto de 2584 empresas da zona euro, e para cada uma das empresas foi analisado o valor de Imposto (Tax), Rendimentos antes de Imposto (EBT), Rendimentos depois de Imposto (EAT), Depreciações e Amortizações (D&A), total de Ativos, ano, sector de atividade e País. Os valores obtidos através da divisão entre o valor de Imposto (Tax) e os Rendimentos Antes de Imposto (EBT), denomina-se por Taxa Efetiva de IRC (ETR), e esta mesma taxa é comparada com a taxa Estatutária de IRC (STR) de cada país. Com o intuito de compreender melhor a influência de cada variável exposta acima no valor de DT foi feita uma regressão linear de mínimos quadrados (OLS) para aferir a relação de cada variável com a diferença entre as taxas efetiva de IRC (ETR) e estatutária de IRC (STR). Numa primeira abordagem, o modelo foi desenvolvido com as variáveis Resultados antes de Impostos (EBT), Impostos (Tax), Resultado depois de impostos (EAT), Depreciações e Amortizações (D&A) e com o total de Ativos. Contudo, os resultados obtidos não foram estatisticamente significativos, assim sendo outra regressão linear (OLS) foi tida em conta, desta vez considerando os efeitos de sector de atividade, país e os anos em análise. Esta regressão vem demonstrar que o sector de atividade, o país e os anos são estatisticamente significantes e explicativos da diferença existente entre as taxas efetivas de IRC (ETR)e a taxa estatuária de IRC (STR).