A evolução e a eficiência do IVA nos países da união europeia

O foco principal deste trabalho é o estudo da evolução da tributação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) nos 27 Estados-Membros (EM) da União Europeia (UE). Primeiramente foi feita uma análise da tributação do Imposto sobre o Valor Acrescentado recorrendo-se a 5 categorias de indicadores: receita total de imposto em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), imposto sobre o valor acrescentado em relação ao PIB, imposto sobre o valor acrescentado em relação à tributação total, taxa normal de IVA e taxas de imposto implícitas de tributação em relação ao consumo. Estes cinco indicadores são analisados no período compreendido entre 1998 e 2011. Os objetivos principais para a realização destes estudos consistem na análise da atual situação da tributação na UE e Zona Euro em 2011, compreender a sua evolução e quais as principais tendências no período em observação. Foi feita seguidamente, uma análise mais pormenorizada para Portugal e Espanha. Foi também feita uma análise à evolução das receitas de IVA e aos 3 indicadores e eficiência do IVA (VAT Productivity, C-efficiency e VAT Revenue) entre o ano de 1998 até 2011. É visível que na maioria dos países da União Europeia registou-se um aumento da Receita em % do PIB face ao respetivo aumento tanto da taxa normal de IVA como da taxa estatutária. Por fim, com a análise aos três indicadores de eficiência, podemos concluir que um aumento de receita de IVA ou da taxa normal de IVA gera na média da UE um aumento da eficiência.