Aluno: Joao Belard Da Fonseca Correia
Resumo
Este trabalho final mestrado procura o desenvolvimento de uma metodologia para a demonstração da viabilidade económico-financeira no âmbito da atual legislação portuguesa do ordenamento do território. Sendo a metodologia proposta aplicada ao estudo de caso. É adaptada uma metodologia desenvolvida no Reino Unido pelo Local Housing Delivery Group, sendo adaptada e consonante à realidade portuguesa. É utilizado o método de fluxo de caixa descontados, sendo estimadas os diversos custos e receitas associados.
São seguidas as boas práticas internacionais, nomeadamente no RU, e na área do ordenamento do território e do imobiliário. A demonstração da viabilidade económico-financeira deve analisar fatores endógenos e exógenos. Deverá também analisar as óticas dos diferentes atores envolvidos (promotor, município, etc.).
A demonstração da viabilidade económico-financeira pode e deve ser um processo iterativo e que junte as várias partes envolvidas no processo de planeamento. Deve igualmente contribuir igualmente para melhorar a proposta de Plano e o processo de planeamento. Sendo possível e desejável afinar as obrigações de planeamento aplicadas a cada caso.
A informação de base e a sua acessibilidade é fundamental para uma demonstração de viabilidade o mais rigorosa e detalhada possível. Nesse sentido, este trabalho contribui para a construção de uma metodologia que dê seguimento ao previsto na legislação, contribuindo para uma análise rigorosa da reclassificação do solo como urbano, garantindo a sustentabilidade e valorização das áreas urbanas, estimando os impactes nas infraestruturas urbanas, os custos de execução de equipamentos, espaços verdes e outros espaços de utilização coletiva, e a capacidade de investimento público.
Trabalho final de Mestrado