Temas Emergentes na Negociação Coletiva

Tendo como tela de fundo as várias dinâmicas trazidas pelas novas realidades laborais, o modelo de relações laborais português e o contributo que a GRH e a negociação coletiva podem conferir através de boas práticas, esta dissertação procura analisar, a partir dos Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho (IRCT), matérias relativas à igualdade e não discriminação em função de género e à conciliação trabalho-família. São estes os temas emergentes na negociação coletiva que se procura analisar. Esta análise possibilita retratar a forma como estas matérias foram regulamentadas desde 2008 e se as mesmas apresentam conteúdos inovadores relativamente ao Código do Trabalho (CT) e/ou aos termos constitucionalmente consagrados, contribuindo para a modernização da negociação coletiva e transformação das relações laborais em Portugal. Após a análise, foi possível verificar o desaparecimento da maioria de temas discriminatórios com foco apenas nas mulheres trabalhadoras ou nas mulheres com responsabilidades familiares. Contudo, de uma forma geral, as cláusulas não discriminatórias apresentam apenas conteúdos que correspondem aos princípios de igualdade e não discriminação previstos no CT e não propriamente conteúdos inovadores. Relativamente à conciliação trabalho-família em particular, constatou-se, que apesar da pouca regulamentação encontrada em 2016, as cláusulas refletem essa temática. Todavia, estas apenas descrevem o dever de esforço por parte das entidades empregadoras, não concretizando a respetiva materialização.