COMPROMISSO COM A IGUALDADE E EQUILÍBRIO ENTRE MULHERES E HOMENS NOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO: O CASO DAS EMPRESAS DE GRANDE DIMENSÃO EM PORTUGAL

A investigação conducente a esta dissertação integra-se no projeto Women on Boards: An Integrative Approach/ Mulheres nos Órgãos de Gestão das Empresas: Uma Abordagem Integrada (Refa PTDC/SOC-ASO/29895/2017), financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) através de fundos nacionais (PIDDAC) e acolhido institucionalmente pelo SOCIUS-CSG/ISEG-ULisboa. O estudo incidiu sobre as 50 maiores empresas privadas que operam em Portugal, excluindo as cotadas em bolsa, tendo procurado caracterizar a composição dos seus órgãos de administração no que respeita à representação de mulheres e homens e apurar se estas apresentam algum compromisso formal relativo à igualdade de género. A opção por este grupo de empresas prende-se com o facto de as mesmas não estarem legalmente vinculadas à obrigatoriedade de apresentarem uma percentagem mínima de cada sexo nos seus órgãos de administração e de fiscalização (Lei n.º62/2017), apesar da sua relevante dimensão. Considerou-se, portanto, pertinente compreender se a representação dos órgãos de administração das empresas de grande dimensão em Portugal se aproxima dos valores mínimos definidos pelo enquadramento legal regulado para outro universo de empresas (setor público empresarial e cotadas em bolsa). Do ponto de vista metodológico optou-se por uma abordagem mista cruzando o método qualitativo e o quantitativo, através da análise de conteúdo de documentos disponíveis nas páginas institucionais das respetivas empresas e da análise quantitativa descritiva da representação de homens e mulheres nos órgãos de gestão, a partir de uma base de dados solicitada no âmbito do projeto Women on Boards à empresa Informa D&B. Constatou-se que as empresas apresentam um compromisso formal relativo à igualdade de género nos diversos documentos reunidos; contudo, a análise da composição dos órgãos de administração permitiu verificar uma fraca presença feminina nos mesmos (cerca de 13%), sendo que mais de metade das empresas apenas apresentam homens em tais órgãos. De realçar ainda, que nenhuma mulher ocupa o lugar cimeiro de presidente no universo das empresas em análise.