Transfer Pricing as a Tool for Tax Avoidance

Esta dissertação tem como objetivo examinar a relação existente entre os preços de transferência e a elisão fiscal através da análise das transações efetuadas entre subsidiárias de empresas multinacionais dentro de um mesmo grupo. Com este objetivo em vista, utilizamos uma amostra de países da União Europeia durante o período compreendido entre 2015 e 2020 a fim de investigar a influência das transações entre empresas do grupo no que compreende a extensão das suas atividades de elisão fiscal. Os nossos resultados sugerem que quanto maior for o número de subsidiárias de uma empresa, maior será o valor de imposto por elas evitado. No entanto, este estudo também fornece introspeções significativas relativamente ao impacto de algumas variáveis de controlo político e de país na elisão fiscal. Além disso, este estudo também é responsável por alertar para as consequências significativas da elisão fiscal tanto para os Estados, quanto para as empresas.