Impacto da Competitividade Fiscal e das Taxas de Impostos das Sociedades no Crescimento Económico em Portugal

O objetivo do presente estudo é analisar se as taxas de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas têm impacto no crescimento económico e no investimento direto estrangeiro nos países da União Europeia. As taxas de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas foram classificadas em três medidas distintas: : a taxa legal de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas, a taxa implícita de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas e taxa de imposto sobre o rendimento das sociedades coletivas em percentagem do produto interno bruto. O conjunto de dados inclui duas variáveis dependentes: o crescimento do produto interno bruto e o investimento direto estrangeiro, enquanto as variáveis independentes incluem as taxas de imposto sobre o rendimento das sociedades. Adicionalmente, foram consideradas diversas variáveis de controlo, tais como o comércio, a população, a formação bruta de capital fixo, a taxa de inflação, o número de alunos no ensino secundário, a paridade do poder de compra, o produto interno bruto medido em dólares americanos correntes e a taxa de fertilidade, para os 27 países da União Europeia, abrangendo os anos de 1998 a 2019. Os resultados mostraram uma relação negativa entre as taxas de imposto sobre o rendimento das empresas e o crescimento económico e o investimento direto estrangeiro dos países da União Europeia.