Aluno: LuÍs AcÁcio Costa Da Fonseca
Resumo
Esta dissertação tem como objetivo estudar o impacto da taxa estatutária de imposto sobre as empresas e desenvolvimento económico, entre Portugal e países de leste da Europa. Apesar de o título sugerir uma análise comparativa direta entre os países mencionados, o objetivo principal é examinar o efeito desta variável económica em termos gerais, utilizando os países como representações de diferentes contextos fiscais e económicos. A análise centra-se na identificação de relações estatisticamente significativas entre a taxa de imposto sobre as sociedades e o PIB per capita, tendo em conta o impacto de variáveis de controlo como a produtividade, o rendimento médio, o investimento direto estrangeiro, as importações e as exportações. O estudo revela uma relação negativa significativa entre a taxa estatutária de imposto sobre as empresas e o PIB per capita, sendo que taxas mais elevadas de imposto sobre as empresas levam a um menor crescimento económico. A importância da definição de política fiscal é evidenciada no estudo não apenas no que toca ao PIB per capita, mas também ao impacto no investimento dentro do país. Uma tributação excessiva pode levar a que haja um menor investimento no país e por sua vez reduzir o nível de desenvolvimento da economia. Embora se verifique que os resultados do estudo são bastante importantes e de ser tidos em conta, é de salientar a limitação dos dados que exige mais investigações futuras e poderão ser acrescentados um maior número de países ao estudo. Poderão ser tidas em conta também políticas fiscais especificas de cada país para além da taxa estatutária que poderão ter também impacto. O estudo contribui assim para debate entre uma otimização da política fiscal para equilíbrio de receitas e o crescimento económico sustentável de um país.
Trabalho final de Mestrado