No dia 26 de outubro, o ISEG recebe o Institute of Public Policy e a SEDES para um debate sobre “OE 2023: rigor, transparência e inovação?”. Esta sessão insere-se no âmbito do Ciclo de Debates SEDES/IPP – Portugal: Pequenos passos para grandes mudanças.
O debate tem início às 17h30, no Auditório 2 (Edifício Quelhas, 2º piso).
Neste evento, o governo apresentará as inovações do OE 2023, nomeadamente do ponto da vista da transparência, da orçamentação verde e dos programas orçamentais. Segue-se um debate sobre oportunidades de melhoria, na ótica de instituições que habitualmente acompanham o processo orçamental: Tribunal de Contas, que faz um Parecer à Conta Geral do Estado; Conselho das Finanças Públicas que se pronuncia sobre o cenário macroeconómico; UTAO, que faz dois Relatórios sobre toda a POE; Institute of Public Policy que, através do projeto Budget Watch, tem avaliado e feito recomendações para melhorar a transparência e rigor do OE.
O ciclo “Pequenos Passos para Grandes Mudanças”, promovido pelo IPP e pela SEDES, pretende identificar propostas que fazem a diferença. Neste caso, melhorar a clareza e a transparência, para todos os cidadãos e os agentes económicos, da proposta de lei do OE apresentada pelo executivo.
Programa:
17.15 Receção dos participantes
17h30-17h40: Abertura
Paulo Trigo Pereira (ISEG e IPP) e Álvaro Beleza (SEDES)
17h40-17h55
Sofia Batalha, Secretária de Estado do Orçamento
17h55-19h00 Painel: OE 2023: o que é inovador e o que pode ser melhorado?
Susana Peralta, Vice-Presidente do Institute of Public Policy e Professora na Nova SBE
Carlos Marinheiro, Vogal não Executivo, Conselho das Finanças Públicas
Rui Nuno Baleiras, Coordenador da Unidade Técnica de Apoio Orçamental e Professor de Economia na Universidade do Minho
Moderação: Susana Paula, Jornal de Negócios
Entrada livre com Inscrição em: https://bit.ly/3CKcdBg.
