Biography
António Goucha Soares é doutorado pelo Instituto Universitário Europeu de Florença, após ter concluído os seus estudos na Faculdade de Direito de Lisboa e no Colégio da Europa de Bruges.
Professor do ISEG – Universidade de Lisboa, sendo titular da cátedra Jean Monnet em Direito Europeu. Foi Visiting Professor na Brown University.
Brexit. A Saída do Reino Unido da União Europeia (Actual, 2021) é o seu livro mais recente, sendo autor de outras obras monográficas, entre as quais, A Livre Circulação de Pessoas na Europa Comunitária (Fragmentos, 1990), Repartição de Competências no Direito Comunitário (Cosmos, 1996), A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (Coimbra Ed., 2002), A União Europeia (Almedina, 2006), Direito & Política da União Europeia (Appris, 2013), Euro: e se a Alemanha sair primeiro? (Temas e Debates, 2016),
António Goucha Soares tem publicado também numerosos estudos e ensaios sobre direito e política da União Europeia em revistas académicas como European Law Review, Liverpool Law Review, European Public Law, Perspectives on European Politics and Society, European Competition Law Review, Econômica, Interdisciplinary Political Studies, World Competition, European Societies, Revista Brasileira de Política Internacional, Juridical Tribune, Revista Crítica de Ciências Sociais, Beijing Law Review e Análise Social.
Para mais informações: ID Ciência: 8517-104D-A20D
Education
| 1996 | Doutor em Direito European University Institute (Italy) |
| 1988 | LL.M European University Institute (Italy) |
| 1987 | Hautes Études en Droit Européen College d'Europe (Belgium) |
Publications & Citations
Chapter
| Year | Title / Publication | Link |
|---|---|---|
| 2023 | A Política de Energia da UE. O impacto da guerra na Ucrânia Almedina/Fundação Económicas |
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| 2019 | Reflexões sobre o referendo de saída do Reino Unido da União Europeia Edições Colibri |
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| 2018 | O alcance da Política Monetária na União Europeia: A decisão sobre o programa de OMT Almedina |
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| 2018 | “A Constituição da República e a União Europeia: o abalo do período de assistência da Troika” Principia |
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| 2018 | Portugal Under the Troika: The EU and the Portuguese Adjustment Programme of 2011”, in Stewart Lloyd-Jones et al. (edited by), Portugal after the 2008 Crisis: Resilience and Change Routledge |
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| 2018 | Commentary to article 2 of the Treaty on the Functioning of the European Union Almedina |
|
| 2018 | Commentary to article 3 of the Treaty on the Functioning of the European Union” Almedina |
|
| 2018 | Commentary to article 4 of the Treaty on the Functioning of the European Union” Almedina |
|
| 2016 | Trinta Anos de Política Europeia: Recato, euforia e depressão Vega |
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| 2011 | O poder judicial e o imposto automóvel. O caso Manuel José Lourenço Dias contra Director da Alfândega do Porto, Processo C-343/90 Instituto Diplomático - MNE |
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| 2011 | O Que Nasce Torto. Breve reflexão sobre a União Económica e Monetária Almedina |
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| 2011 | Tratados Comunitários Tinta da China |
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| 2011 | Tribunal de Justiça Tinta da China |
|
| 2011 | Tribunal de Primeira Instância Tinta da China |
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| 2010 | A Questão dos Chamados Campeões Nacionais no Direito Comunitário da Concorrência Almedina |
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| 2009 | The Communitys external relations and external competence Principia - Publicações Universitárias e Científicas |
|
| 2008 | A Europeização do Ordenamento Jurídico - O Direito da Concorrência Principia - Publicações Universitárias e Científicas |
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| 2008 | A Presidência Portuguesa das Comunidades Europeias em 2007 e a situação da União Europeia: O Mandato da Conferência Intergovernamental de 2007 Almedina |
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| 2007 | As Competências da União Coimbra Editora |
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| 2007 | O impasse político europeu: desalfandegar a Constituição Europeia Quid Juris |
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| 2007 | Portugal e a adesão às Comunidades Europeias: 20 anos de integração europeia Tórculo Edicione |
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| 2004 | O alargamento da União Europeia: análise jurídico-política da adesão dos países da Europa central e de leste Celta Editora |
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| 2002 | Os Princípios Gerais de Direito na Ordem Jurídica Comunitária Almedina |
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| 1992 | The Place of Portugal in the European Union University of California, Berkeley |
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Miscellaneous Research Paper
| Year | Title / Publication | Link |
|---|---|---|
| 2005 | The European Union Protection of Human Rights Roger Williams University - Occasional Papers in Comparative Law |
Journal article
| Year | Title / Publication | Link |
|---|---|---|
| 2024 | O Pacto Ecológico Europeu Revista Jurídica Portucalense |
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| 2022 | The EU-UK Trade and Cooperation Agreement Interdisciplinary Political Studies |
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| 2021 | A saída do Reino Unido da União Europeia. Um acordo tirado a ferros Revista Crítica de Ciências Sociais |
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| 2020 | The United Kingdom withdrawal procedure from the European Union Juridical Tribune |
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| 2019 | Brexit. O Referendo de 2016 RI: Relações Internacionais |
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| 2019 | Brexit - the 2016 referendum on European Union membership Juridical Tribune |
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| 2018 | Visões e Trajetórias: os lugares de Portugal e Espanha na União Europeia Real Instituto Elcano |
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| 2017 | “A Democracia na Europa” [Lisboa, Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2016] Análise Social |
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| 2017 | Catalunha: o direito a decidir Comunicar Justiça |
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| 2015 | EU Commission participation in the Troika mission: is there a European Union price to pay? REVISTA BRASILEIRA DE POLITICA INTERNACIONAL |
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| 2015 | A Reforma da Governação Económica da UE. O colete de regras europeias R.I Relacoes Internacionais |
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| 2014 | As Instituições da UE na Ressaca de Lisboa, e da Crise. A Quadratura do Círculo R:I, Relações Internacionais |
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| 2012 | The Euro Crisis. What Went Wrong with the Single European Currency? Beijing Law Review |
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| 2011 | A União Europeia como potência global? REVISTA BRASILEIRA DE POLITICA INTERNACIONAL |
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| 2010 | The Europeanization of Portugal European Societies |
|
| 2008 | “National Champions” Rhetoric in European Law. Or the many faces of protectionism World Competition. Law and Economics Review |
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| 2007 | Portugal and the European Union Perspectives on European Politics and Society |
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| 2007 | Antonio Goucha Soares [PDF] de utl.pt Portugal and the European Union: The ups and downs in 20 years of membership Perspectives on European Politics and Society |
|
| 2007 | New Developments in Portuguese Competition Law. European Competition Law Review |
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| 2005 | The division of competences in the European constitution European Public Law |
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| 2002 | O Tratado de Nice Revista do Ministério Público |
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| 2001 | The Principle of Conferred Powers and The Division of Powers between the European Community and the Member States Liverpool Law Review |
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| 2000 | Uma União cada vez mais estreita Análise Social |
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| 2000 | A transformação do poder judicial e os seus limites Revista do Ministério Público |
|
| 2000 | Federalismo e União Europeia Politica Internacional |
|
| 1998 | Pre-emption, Conflicts of Powers and Subsidiarity European Law Review |
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| 1998 | O Tratado de Amesterdão e o novo passo da União Europeia Legislação |
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| 1997 | O Défice Democrático da União Europeia: alguns problemas conexos Análise Social |
Book
| Year | Title / Publication | Link |
|---|---|---|
| 2021 | Brexit. A saída do Reino Unido da União Europeia Conjuntura Actual Editora - Grupo Almedina |
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| 2016 | Euro: e se a Alemanha sair primeiro? Temas e Debates |
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| 2013 | Direito & Política da União Europeia Editora Appris, Curitiba |
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| 2006 | A União Europeia Almedina |
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| 2002 | A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. A Protecção dos Direitos Fundamentais no Ordenamento Comunitário Coimbra Editora |
|
| 1996 | Repartição de Competências e Preempção no Direito Comunitário Edições Cosmos |
|
| 1993 | Instituições Públicas e Comunitárias ISEGI-UNL |
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| 1990 | A livre circulação de pessoas na Europa Comunitária Editorial Fragmentos |
Book editor
| Year | Title / Publication | Link |
|---|---|---|
| 2006 | Concorrência. Estudos Almedina |
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Teaching
2024/2025
| Semester | Course | Degree | Coordinator |
|---|---|---|---|
| 2º | Geopolítica | Licenciatura Bolonha em Economia - Economics, Licenciatura Bolonha em Finanças - Finance, Licenciatura Bolonha em Gestão - Gestão, Licenciatura Bolonha em Matemática Aplicada à Economia e à Gestão - Matemática Aplicada à Economia e à Gestão, Licenciatura Bolonha em Gestão - Management, Licenciatura Bolonha em Economia - Economia | Yes |
| 1º | European Law | Licenciatura Bolonha em Economia - Economics, Licenciatura Bolonha em Gestão - Gestão, Licenciatura Bolonha em Matemática Aplicada à Economia e à Gestão - Matemática Aplicada à Economia e à Gestão, Licenciatura Bolonha em Gestão - Management, Licenciatura Bolonha em Economia - Economia | Yes |
| 1º | International Organizations | Licenciatura Bolonha em Economia - Economics, Licenciatura Bolonha em Estudos Gerais - Estudos Gerais, Licenciatura Bolonha em Gestão - Gestão, Licenciatura Bolonha em Matemática Aplicada à Economia e à Gestão - Matemática Aplicada à Economia e à Gestão, Licenciatura Bolonha em Gestão - Management, Licenciatura Bolonha em Economia - Economia | Yes |
| 2º | Instituições Internacionais e Direito Comunitário | Licenciatura Bolonha em Estudos Gerais - Estudos Gerais, Mestrado Bolonha em Economia Internacional e Estudos Europeus - Economia Internacional e Estudos Europeus | Yes |
| Year | Student Name / Title / Institution | Supervision Type | Link |
|---|---|---|---|
| 2022/2023 | RAHIM BADHURALI USSENE - A RESPOSTA EUROPEIA À CRISE MIGRATÓRIA DE 2015 Instituto Superior de Economia e Gestão |
Master | Ver |
| 2022/2023 | ANA LUÍSA MELO ALMEIDA - O SISTEMA DE COMÉRCIO DE LICENÇAS DE EMISSÃO DA UNIÃO EUROPEIA. O CASO DO SETOR METALÚRGICO ALEMÃO Instituto Superior de Economia e Gestão |
Master | Ver |
| 2021/2022 | VITÓRIA DA PAZ LOPES DE SÁ - OS JOVENS PORTUGUESES E O PARLAMENTO EUROPEU: UMA ANÁLISE DO SEU CONHECIMENTO E ENVOLVIMENTO NA POLÍTICA EUROPEIA Instituto Superior de Economia e Gestão |
Master | Ver |
| 2021/2022 | JOANA CAROLINA FRANCO AZEITEIRO O PROGRAMA ERASMUS+ E A ESTUDENTIFICAÇÃO DAS CIDADES EUROPEIAS: O ESTUDO DE CASO DE LISBOA Instituto Superior de Economia e Gestão |
Master | Ver |
| 2021/2022 | MARIA CAROLINA RODRIGUES DIAS - Portugal como porta de entrada na União Europeia de migrantes de países terceiros Instituto Superior de Economia e Gestão |
Master | Ver |
| 2021/2022 | RAHIM BADHURALI USSENE - A relação UE-Turquia na gestão da crise migratória Instituto Superior de Economia e Gestão |
Master | |
| 2020/2021 | JOANA CAROLINA FRANCO AZEITEIRO Programa Erasmus: Gentrificação e Estudentificação das cidades europeias. O caso de Lisboa Instituto Superior de Economia e Gestão |
Master | |
| 2020/2021 | VITÓRIA DA PAZ LOPES DE SÁ As redes sociais e o seu papel polarizador na política europeia Instituto Superior de Economia e Gestão |
Master | |
| 2020/2021 | PEDRO CABRITA GUEDES RIBEIRO Acordo de Investimento UE- China Instituto Superior de Economia e Gestão |
Master | Ver |
| 2019/2020 | ANDRIY VOYEVODA THE EUROPEAN ENERGY UNION: AN INEVITABLE PATH OR AN EVERLASTING CHIMERA? |
Master | Ver |
| 2017/2018 | CAIO DIAS PESQUEIRA A crise migratória na União Europeia: um novo modelo de gestão de fronteiras |
Master | Ver |
| 2017/2018 | ANA FILIPA RODRIGUES BASTOS O Banco Espírito Santo e a União Bancária: O caso BES na ótica da supervisão e resolução no sector bancário europeu |
Master | Ver |
| 2016/2017 | ANA FILIPA RODRIGUES BASTOS União Bancária e Direito Europeu |
Master | |
| 2015/2016 | JOANA ISABEL CANELAS BELO COSTA O Mecanismo de Resolução de Litígios Investidor-Estado no TTIP |
Master | Ver |
| 2015/2016 | MARIA JOÃO GUIMARÃES BRAVO DE AZEVEDO E BOURBON UNIDADE NA DIVERSIDADE? A RESPOSTA DA UNIÃO EUROPEIA À RÚSSIA DURANTE A CRISE UCRANIANA |
Master | Ver |
| 2015/2016 | RITA RIBEIRO ROQUE Os Recursos Próprios da União Europeia: Reformulação ou abolição do recurso IVA? |
Master | Ver |
| 2014/2015 | MARIA JOÃO GUIMARÃES BRAVO DE AZEVEDO E BOURBON O papel da União Europeia na crise da Ucrânia |
Master | |
| 2013/2014 | PETRA SALOMÉ DA SILVA BASTOS A Crise Síria: O papel da União Europeia |
Master | Ver |
| 2013/2014 | PEDRO MIGUEL DE AZEREDO DUARTE A Crise do Euro e a Influência Germânica |
Master | Ver |
| 2012/2013 | ANA MARTA DE ALMEIDA RODRIGUES A União Europeia e a Crise Líbia: Uma Política Comum de Segurança e Defesa? |
Master | Ver |
| 2012/2013 | ARMANDO FILIPE RODRIGUES MATEUS A União Bancária Europeia |
Master | Ver |
| 2011/2012 | PETRA SALOMÉ DA SILVA BASTOS O Tratado de Lisboa e a Primavera Árabe: Intervenção na Síria |
Master | |
| 2011/2012 | JOÃO BISMARCK AMORIM COELHO As relações Federação Russa - UE no século XXI: A energia como eixo orientador? |
Master | Ver |
| 2011/2012 | CÁTIA SIRGADO MARTINHO Denmark: Roots of a balanced economy |
Master | Ver |
Professional Experience
| Name / Description | Date | Organization |
|---|---|---|
| Membro da comissão executiva do departamento, Ciências Sociais Membro da comissão executiva do departamento |
2019 - 2025 | ISEG |
| Membre do conselho da escola Membre do conselho da escola |
2018 - 2022 | ISEG |
| Presidente do departamento de Ciências Sociais Presidente de departamento |
2012 - 2014 | ISEG |
| Membro da Assembleia Estatutária Membro da Assembleia Estatutária |
2009 - 2009 | ISEG |
| Vice-presidente do conselho científico Vice-Presidente do Conselho Científico |
2007 - 2009 | ISEG |
| Presidente da assembleia de representantes Presidente da assembleia de representantes |
2006 - 2006 | ISEG |
| Presidente do departamento de Ciências Sociais Presidente de departamento |
2005 - 2006 | ISEG |
| Membro da comissão executiva do departamento de Ciências Sociais |
1999 - 2019 |