Existem situações específicas previstas na lei, que poderão conferir um estatuto especial a um estudante, dando acesso a algumas condições, como a Época Especial de Exames, para que o estudante possa conciliar melhor o seu percurso académico com o seu respetivo estatuto.
Cada estudante que esteja elegível para usufruir de um dos seguintes estatutos especiais para estudantes do ensino superior, deverá solicitá-lo, acompanhado dos documentos que comprovem a sua situação, aos serviços académicos do seu campus.