Decisões Públicas e Financiamento Local (2 º Sem 2009/2010)

- As características institucionais e os problemas do sector público local;
- A estrutura das administrações públicas e as racionalidades políticas e económicas da descentralização;
- A diferente natureza de bens/serviços e a procura de bens públicos locais;
- O Custo e as formas de produção públicas e privadas;
- Preços, tarifas e taxas;
- Escolhas públicas através da mobilidade e do voto;
- Orçamentação: métodos, práticas e classificações;
- Orçamento de capital e investimento em infra-estruturas;
- Tributação Local, transferências e incentivos;
- O QREN, o endividamento e financiamento do investimento;
- Financiamento da educação e transferência de competências;
- Estudo de caso municipal.