Fiscalidade (1 º Sem 2009/2010)

Introdução
-Enquadramento e importância da fiscalidade.

O Imposto
- Noção, estrutura e dinâmica do imposto;
- Princípios de tributação;
- Classificação dos impostos.

O Direito Fiscal
- Fontes, interpretação e integração da lei fiscal;
- Aplicação das leis fiscais no espaço e no tempo;
- Sujeitos e garantias da obrigação fiscal;
- Meios de defesa dos contribuintes.

A Fiscalidade, a Economia e a Gestão
- Nível de fiscalidade e estrutura fiscal;
- Benefícios fiscais.

Sistema Fiscal Português
- Evolução recente;
- Estrutura actual;
- Perspectivas de evolução.

Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS)

Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC)

Imposto sobre o valor acrescentado (IVA)

Contribuições para a segurança social