Fiscalidade 2 (2 º Sem 2009/2010)
Linhas Programáticas
- Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC) ? incidência; isenções; determinação da matéria colectável; taxas; liquidação e pagamento; obrigações acessórias;
- Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) ? incidência; isenções; valor tributável; taxas: liquidação e pagamento; obrigações dos contribuintes; regimes especiais de tributação; regime do IVA nas transacções intracomunitárias;
- Contribuições para segurança social ? regime dos trabalhadores por conta de outrem; regime dos trabalhadores independentes; benefícios parafiscais; processo e forma de pagamento.
- Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) ? incidência; isenções; valor tributável; taxas: liquidação e pagamento; obrigações dos contribuintes; regimes especiais de tributação; regime do IVA nas transacções intracomunitárias;
- Contribuições para segurança social ? regime dos trabalhadores por conta de outrem; regime dos trabalhadores independentes; benefícios parafiscais; processo e forma de pagamento.