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ISEG  >  Ciências Sociais  >  ANTÓNIO GOUCHA SOARES

Publications

    Publicações

    PUBLICATIONS

    1) Books

         Author

    1. Brexit. A Saída do Reino da União Europeia, Actual Editora, Coimbra, 2021.  
    2. Euro: e se a Alemanha sair primeiro?, Temas e Debates, Lisboa, 2016.  
    3. Direito & Política da União Europeia, Editora Appris, Curitiba, 2013.
    4. A União Europeia, Almedina, Coimbra, 2006.
    5. A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. A Protecção dos Direitos Fundamentais no Ordenamento Comunitário, Coimbra Editora, Coimbra, 2002.
    6. Repartição de Competências e Preempção no Direito Comunitário, Edições Cosmos, Lisboa, 1996.
    7. A livre circulação de pessoas na Europa Comunitária, Editorial Fragmentos, Lisboa, 1990.

       

        Co-author

    1. O Tráfico de Migrantes em Portugal: perspectivas sociológicas, jurídicas e políticas, with João Peixoto et al.,Observatório da Imigração: 12, ACIME, Lisboa, 2005.
    2. Instituições Públicas e Comunitárias, with José Manuel Pureza, Instituto Superior de Estatística e Gestão da Informação (ISEGI), Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, 1993.

       

         Editor

    1. Concorrência. Estudos, with Maria Manuel Leitão Marques, Almedina, Coimbra, 2006.

     

    2) Articles 

    1. The EU-UK Trade and Cooperation Agreement. The Level Playing Field Issue, Interdisciplinary Political Studies, vol. 8, nº1, 2022.
    2. A saída do Reino Unido da União Europeia. Um acordo tirado a ferros, Revista Crítica de Ciências Sociais, nº126, 2021.
    3. The United Kingdom withdrawal procedure from the European Union, Juridical Tribune, Vol. 10, Special Issue, 2020.
    4. Brexit. O Referendo de 2016, R:I Relações Internacionais, nº 61, 2019.
    5. Brexit – the 2016 referendum on European Union membership, Juridical Tribune, Vol. 9, nº3, 2019.
    6. A Reforma da Governação Económica da UE. O colete de regras europeias, R:I Relações Internacionais, nº48, 2015.
    7. EU Commission participation in the Troika mission: is there a European Union price to pay?, Revista Brasileira de Política Internacional, Vol. 58 , nº1, 2015. 
    8. As Instituições da UE na Ressaca de Lisboa, e da Crise. A Quadratura do Círculo, R:I Relações Internacionais, nº41, 2014. 
    9. A Política Europeia e o Furacão Euro. Trova do Vento Que (Não) Passa, R:I Relações Internacionais, nº37, 2013. 
    10. The Euro Crisis. What Went Wrong with the Single European Currency? Beijing Law Review, Vol. 3, nº 3, 2012. 
    11. Que Farei Com Este Euro? Cogitações Inconfessáveis de uma Governante, R:I Relações Internacionais, nº33, 2012. 
    12. A União Europeia como potência global? As alterações do Tratado de Lisboa na política externa e de defesa, Revista Brasileira de Política Internacional, Vol. 54, nº1, 2011. 
    13. The Europeanization of Portugal, European Societies, Vol. 12, nº3, 2010. 
    14. As Instituições Internacionais e o crash de 2008, R:I Relações Internacionais, nº22, 2009.
    15. "National Champions" Rhetoric in European Law. Or the many faces of protectionism, World Competition, Vol. 31, nº3, 2008.
    16. O Tratado Reformador da União Europeia, R:I Relações Internacionais, nº17, 2008.
    17. A Divisão de Competências na Constituição Europeia, Revista de Estudos Europeus, Ano I, nº2, 2007.
    18. Portugal and the European Union: The Ups and Downs in 20 Years of Membership, Perspectives on European Politics and Society, Vol. 8, nº4, 2007.
    19. New Developments in Portuguese Competition Law. The Competition Authority in Action, European Competition Law Review, Vol. 28, nº7, 2007.
    20. Que fazer com a Constituição europeia? Cenários sobre um novo acordo constitucional, R:I Relações Internacionais, nº14, 2007.
    21. Levar a concorrência a sério. A evolução da política de concorrência em Portugal, Revista Econômica, Vol. 9, nº1, 2007.
    22. The Division of Competences in the European Constitution, European Public Law, Vol. 11, nº4, 2005.
    23. O Tratado Constitucional da União Europeia, Revista do Ministério Público, Ano 25, nº 100, 2004.
    24. A divisão de competências entre a União Europeia e os Estados-membros, R:I Relações Internacionais, nº1, 2004.
    25. O Tratado de Nice, Revista do Ministério Público, Ano 23, nº 90, 2002.
    26. The Principle of Conferred Powers and The Division of Powers between the European Community and the Member States, Liverpool Law Review, nº 23, 2001.
    27. Uma União cada vez mais estreita, Análise Social, vol. XXXIV, nº 151-152, 2000.
    28. Federalismo e União Europeia, Política Internacional, vol. 3, nº22, 2000.
    29. A transformação do poder judicial e os seus limites, Revista do Ministério Público, Ano 21, nº 82, 2000.
    30. Pre-emption, Conflicts of Powers and Subsidiarity, European Law Review, vol. 23, nº2, 1998.
    31. O Tratado de Amesterdão e o novo passo da União Europeia, Legislação, nº 21, 1998.
    32. O Défice Democrático da União Europeia: alguns problemas conexos, Análise Social, vol. XXXII, nº 142, 1997.

       

    3) Book Chapters

    1. “Reflexões sobre o referendo de saída do Reino Unido da União Europeia”, em Estudos em Homenagem a José Maria Brandão de Brito, Colibri, Lisboa, 2019.
    2. “A Constituição da República e a União Europeia: o abalo do período de assistência da Troika”, em Maria Eduarda Gonçalves et al. (Coord.), Constituição e Mudança Socioeconómica, Principia, Cascais, 2018.
    3. “O alcance da Política Monetária na União Europeia: A decisão sobre o programa de OMT”, em Estudos de Homenagem a José Silva Lopes, Almedina, Coimbra, 2018.

    4. "Trinta Anos de Política Europeia: Recato, euforia e depressão", em E. Paz Ferreira (Coord.),  União Europeia. Reforma ou Declínio, Vega, Lisboa, 2016.

    5. "O impasse institucional da União Europeia", in  Estudos de Homenagem a João Ferreira do Amaral, Almedina, Coimbra, 2013.

    6. "Portugal: An Incomplete Europeanization", in S. Royo (Edited by), Portugal in the Twenty-First Century. Politics, Society, and Economics , Lexington Books, Lanham, 2012.

    7. "A Política Europeia de Portugal", in T. Ferreira Rodrigues, R. García Pérez (Coord.), Portugal e Espanha. Crise e convergência na União Europeia, Tribuna, Parede, 2011.

    8. "O Que Nasce Torto. Breve reflexão sobre a União Económica e Monetária", in E. Paz Ferreira (Coord.), 25 Anos na União Europeia, Almedina, Coimbra, 2011.

    9.  "O Tratado de Lisboa e a Política Externa e de Segurança Comum", in N. Piçarra (Coord.), A União Europeia Segundo o Tratado de Lisboa, Almedina, Coimbra, 2011.

    10. "O poder judicial e o imposto automóvel. O caso Manuel José Lourenço Dias contra Director da Alfândega do Porto, Processo C-343/90", in M.L. Duarte, L. Fernandes, F.P. Coutinho (Coord.), 20 Anos de Jurisprudência da União sobre Casos Portugueses. O que fica do diálogo entre os juízes portugueses e o Tribunal de Justiça da União Europeia, Instituto Diplomático, MNE, Lisboa, 2011.

    11. "A Questão dos Chamados Campeões Nacionais no Direito Comunitário da Concorrência", in Jorge Miranda et al., (Org.), Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha, Almedina, Coimbra, 2010.

    12. "The Community's external relations and external competence", in C. Botelho Moniz et al., (Org.), Estudos de Direito Europeu. Congressos da FIDE. Relatórios Portugueses - 1998-2008, Princípia, Cascais, 2009.

    13. "A Europeização do Ordenamento Jurídico - O Direito da Concorrência", in M.E. Gonçalves, P. Guibentif (Coord.), Novos Territórios do Direito - Europeização, Globalização e Transformação da Regulação Jurídica, Princípia, Estoril, 2008.

    14. "A Presidência Portuguesa das Comunidade Europeias em 2007 e a Situação da União Europeia. O Mandato da Conferência Intergovernamental de 2007", in P. Pitta e Cunha, L. Morais (Org.), A Europa e os Desafios do Século XXI, Almedina, Coimbra, 2008.

    15. "O Impasse Político Europeu: Desalfandegar a Constituição Europeia", in A. Silveira (Coord.), 50 Anos do Tratado de Roma, Quid Juris, Lisboa, 2007.

    16. "Portugal e a adesão às Comunidades Europeias: 20 anos de integração europeia", in R. García Pérez, L. Lobo-Fernandes (Coord.), España y Portugal. Veinte años de integración europea, Tórculo Edicións, Santiago de Compostela, 2007.

    17. "As Competências da União", in  Estudos Jurídicos e Económicos em Homenagem ao Prof. Doutor António de Sousa Franco, Vol.I, Coimbra Editora, Coimbra, 2006.

    18. Portuguese report on " External Relations of the EU and the Member States: Competence, Mixed Agreements, International Responsibility and Effects of International Law", FIDE 2006 National Reports, Topic 3, Limassol, 2006.

    19. "A Aplicação Descentralizada das Normas Comunitárias da Concorrência: o sistema de competências paralelas estabelecido pelo Regulamento nº1/2003", in A. Goucha Soares,  M. Leitão Marques (Coord.), Concorrência. Estudos, Almedina, Coimbra, 2006.

    20. "As Instituições e o processo político da União Europeia", in A. Romão (Org.) Economia Europeia, Celta Editora, Oeiras, 2004.

    21. "O alargamento da União Europeia: análise jurídico-política da adesão dos países da Europa central e de leste", in P. Fontoura e N. Crespo (Org.) O Alargamento da União Europeia - Consequências para a Economia Portuguesa, Celta Editora, Oeiras, 2004.

    22. "Os Princípios Gerais de Direito na Ordem Jurídica Comunitária", in  Estudos em Homenagem à Professora Doutora Isabel Maria de Magalhães Collaço, Almedina, Coimbra, 2002. 

    23. "The Place of Portugal in the European Union" in Richard Herr (ed.), The New Portugal - Democracy and Europe, University of California, Berkeley, 1992.

     

    4) Dictionary and Commentary articles

    1. “Commentary to article 2 of the Treaty on the Functioning of the European Union”, in M.L. Porto, G. Anastácio (Eds.), Treaty of Lisbon. Article-by-Article Commentary on the European Union Treaties, Almedina, Coimbra, 2018.
    2. “Commentary to article 3 of the Treaty on the Functioning of the European Union”, in M.L. Porto, G. Anastácio (Eds.), Treaty of Lisbon. Article-by-Article Commentary on the European Union Treaties, Almedina, Coimbra, 2018.
    3. “Commentary to article 4 of the Treaty on the Functioning of the European Union”, in M.L. Porto, G. Anastácio (Eds.), Treaty of Lisbon. Article-by-Article Commentary on the European Union Treaties, Almedina, Coimbra, 2018
    4. 'Integração pelo Direito', in A. P.  Brandão et al, Enciclopédia da União Europeia, pp.219-222, Petrony, Lisboa, 2017.
    5. "Comentário ao artigo 2º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia", in M. Porto, G. Anastácio (Coord.),  Tratado de Lisboa: Anotado e Comentado, Almedina, Coimbra, 2012.

    6. "Comentário ao artigo 3º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia", in M. Porto, G. Anastácio (Coord.),  Tratado de Lisboa: Anotado e Comentado, Almedina, Coimbra, 2012.

    7. "Comentário ao artigo 4º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia", in M. Porto, G. Anastácio (Coord.),  Tratado de Lisboa: Anotado e Comentado, Almedina, Coimbra, 2012.

    8. "Direito Comunitário", in J. Ferreira do Amaral, J. Brandão de Brito, M. Rollo,  Portugal e a Europa. Dicionário, Tinta da China, Lisboa, 2011.

    9. "Política da Concorrência Portuguesa", in J. Ferreira do Amaral, J. Brandão de Brito, M. Rollo,  Portugal e a Europa. Dicionário, Tinta da China, Lisboa, 2011.

    10.  "Processo Legislativo", in J. Ferreira do Amaral, J. Brandão de Brito, M. Rollo,  Portugal e a Europa. Dicionário, Tinta da China, Lisboa, 2011.

    11. Tratado de Amesterdão", in J. Ferreira do Amaral, J. Brandão de Brito, M. Rollo,  Portugal e a Europa. Dicionário, Tinta da China, Lisboa, 2011.

    12. Tratado de Maastricht", in J. Ferreira do Amaral, J. Brandão de Brito, M. Rollo,  Portugal e a Europa. Dicionário, Tinta da China, Lisboa, 2011.

    13. Tratado de Nice", in J. Ferreira do Amaral, J. Brandão de Brito, M. Rollo,  Portugal e a Europa. Dicionário, Tinta da China, Lisboa, 2011.

    14. Tratado de Roma", in J. Ferreira do Amaral, J. Brandão de Brito, M. Rollo,  Portugal e a Europa. Dicionário, Tinta da China, Lisboa, 2011.

    15. Tratados Comunitários", in J. Ferreira do Amaral, J. Brandão de Brito, M. Rollo,  Portugal e a Europa. Dicionário, Tinta da China, Lisboa, 2011.

    16. Tribunal de Justiça", in J. Ferreira do Amaral, J. Brandão de Brito, M. Rollo,  Portugal e a Europa. Dicionário, Tinta da China, Lisboa, 2011.

    17. Tribunal de Primeira Instância", in J. Ferreira do Amaral, J. Brandão de Brito, M. Rollo,  Portugal e a Europa. Dicionário, Tinta da China, Lisboa, 2011.

     

     

    5) Working Papers and other

     

    1. Visões e Trajetórias: os lugares de Portugal e Espanha na União Europeia, Análisis del Real Instituto Elcano, ARI 8/2018, 2018.
    2. Catalunha – o direito a decidir, Comunicar Justiça, Dezembro 2017.
    3. A Democracia na Europa [Lisboa, Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2016], Análise Social, 224, LII (3º) 2017.
    4. Commission participation in the Troika mission, Institute of Public Policy - Working Paper nº1, 2015.
    5. Running out of control? The European Commission and the Troika, Boletim Mundorama, ISSN 2175 – 2052, 2015.
    6. O Tratado de Roma: a "relíquia" da construção europeia, GHES, Working Paper nº 39, Lisboa, 2009.
    7. Portugal: An Incomplete Europeanization, GHES, Working Paper nº 38, Lisboa, 2009.
    8. O Tratado de Lisboa, Revista Autor, Fevereiro 2008, ISSN 1646-8465,  2008.
    9. The European Union Protection of Human Rights, Occasional Papers in Comparative Law - Roger Williams University, nº2, 2005.
    10. Introdução à Constituição Europeia, IPRI - Working Paper n.º 8, Lisboa, 2005.
    11. As Instituições e o processo político da União Europeia, SOCIUS Working Papers, nº 5/04, ISEG/UTL, Lisboa, 2004.
    12. Organizações Internacionais. Relatório sobre o programa, os conteúdos e métodos do ensino da disciplina, SOCIUS Working Papers, nº 1/03, ISEG/UTL, Lisboa, 2003.
    13. We the Portuguese People of United Europe: Democracy and National Representation in the European Union, Institute of European Studies, University of California at Berkeley, 2002. 
    14. O Tratado de Nice, SOCIUS Working Papers, nº 1/02, ISEG/UTL, Lisboa, 2002.
    15. Direito comunitário. Relatório sobre o programa, os conteúdos e métodos do ensino da disciplina, SOCIUS Working Papers, nº 5/01, ISEG/UTL, Lisboa, 2001.
    16. Citizen Participation in the European Parliament Elections: some reflections based on the Portuguese case, SOCIUS Working Papers, nº 1/01, ISEG/UTL, Lisboa, 2001.
    17. A transformação do poder judicial e os seus limites, SOCIUS Working Papers, nº 1/00, ISEG/UTL, Lisboa, 2000.
    18. De Roma a Amesterdão: o caminho da integração europeia, SOCIUS Working Papers, nº 1/99, ISEG-UTL, Lisboa, 1999.
    19. A questão da publicidade desleal no Direito Comunitário, Robert Schuman Journal , 1989.