Decisões Públicas e Financiamento Local (2 º Sem 2008/2009)
EPP (1ª Edição) , EPP (2ª Edição)
Linhas Programáticas
1. As características institucionais e os problemas do sector público local.
2. A estrutura das administrações públicas e as racionalidades políticas e económicas da descentralização.
3. A diferente natureza de bens/serviços e a procura de bens públicos locais.
4. O Custo e as formas de produção públicas e privadas
5. Preços, tarifas e taxas.
6. Escolhas públicas através da mobilidade e do voto.
7. Orçamentação: métodos, práticas e classificações.
8. Orçamento de capital e investimento em infra-estruturas.
9. Tributação Local, transferências e incentivos.
10. O QREN, o endividamento e financiamento do investimento.
11. Financiamento da educação e transferência de competências.
12 Estudo de caso municipal.
2. A estrutura das administrações públicas e as racionalidades políticas e económicas da descentralização.
3. A diferente natureza de bens/serviços e a procura de bens públicos locais.
4. O Custo e as formas de produção públicas e privadas
5. Preços, tarifas e taxas.
6. Escolhas públicas através da mobilidade e do voto.
7. Orçamentação: métodos, práticas e classificações.
8. Orçamento de capital e investimento em infra-estruturas.
9. Tributação Local, transferências e incentivos.
10. O QREN, o endividamento e financiamento do investimento.
11. Financiamento da educação e transferência de competências.
12 Estudo de caso municipal.