Decisões Públicas e Financiamento Local (2 º Sem 2008/2009)

Parte I Estrutura das administrações públicas e governação local: os problemas

1. As características institucionais e os problemas do sector público local.

2. A estrutura das administrações públicas e as racionalidades políticas e económicas da descentralização.

Parte II Bens e serviços locais: natureza, procura, provisão e preço

3. A diferente natureza de bens/serviços e a procura de bens públicos locais.

4. O Custo e as formas de produção públicas e privadas

5. Preços, tarifas e taxas.

Parte III Decisões Públicas e Processo Orçamental

6. Escolhas públicas através da mobilidade e do voto.

7. Orçamentação: métodos, práticas e classificações.

8. Orçamento de capital e investimento em infra-estruturas.

Parte IV Aplicações

9. Tributação Local, transferências e incentivos.

10. O QREN, o endividamento e financiamento do investimento.

11. Financiamento da educação e transferência de competências.

12 Estudo de um caso municipal.